DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208/98, CONFOME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER DOAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA POSTO DE MOTOTÁXI A SER INSTALADO NA RUA ESTRADA DE FERRO, VILA NOVA, LIMITA O NÚMERO DE VEÍCULOS (MOTOS) NO POSTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE AS NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.584/2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA EM FRENTE À IGREJA DO SÍTIO PATAMUTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POSTO MÉDICO JOÃO TAVARES SOBRINHO, O POSTO MÉDICO DO CONJUNTO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS DE COSTURA, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO, À COOPERATIVA DE ARTESANATO, CONFECÇÕES DE VESTUÁRIOS E AFINS LTDA - COSTUREIRAS DO SERTÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS DE COSTURA, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO, À COOPERATIVA DE ARTESANATO, CONFECÇÕES DE VESTUÁRIOS E AFINS LTDA - COSTUREIRAS DO SERTÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO A JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS, DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, REGULARIZA DOAÇÕES ANTERIORES CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE AO CONSUMIDOR DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA O DIREITO DE NÃO TER SUSPENSO O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS NOS DIAS QUE ANTECEDEM A FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MOISÉS BRAGA, A RUA QUE COMPREENDE AS QUADRAS 14, 20, 21, 22, 23, 24 E 25 DO LOTEAMENTO CRISTO REI DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BAIXIO DOS HENRIQUES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DEOLINDO SIMÃO DE OLIVEIRA, A RUA QUE COMPREENDE AS QUADRAS 148, 149, 150 E 151 DO LOTEAMENTO ANTERO I, DESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS TIMÓTEO DE SOUZA, A RUA PROJETADA A DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE I, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA POSTO DE MOTOTÁXI A SER INSTALADO NA RUA LEONARDO ROLIM, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, LIMITA O NÚMERO DE VEÍCULOS (MOTOS) NO POSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA A RUA PROJETA N DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS. INICIANDO NA AVENIDA PEDRO MORENO GONDIM, COMPREENDENDO AS QUADRAS 177, 178, 183, 185, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE O TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, PRECISAMENTE NA ESQUINA DO BAR DO SR. DÉCIO PEREIRA DE SOUZA NA QUADRA 094 DA ZONA 01 E TERMINA NA RUA CEL. GUIMARÃES, ESQUINA BIG FRUTAS, DO SR. JOSÉ LEITE, NA QUADRA 063 DA ZONA 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CLOTILDE OLIVEIRA VILAR A RUA PROJETADA "J" DO LOTEAMENTO ROSINA PARENTE, BAIRRO CRISTO REI, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA SADRAK BARROSO DA SILVA, A PRAÇA DA RUA TIBURTINO CARTAXO, POR TRÁS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NA ESCOLA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS O NÚMERO DA LEI MUNICIPAL QUE CONCEDEU A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.