DENOMINA DE RUA ANTÔNIO SOARES LACERDA, A RUA PROJETADA N° 06, DO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCA ANA DE ABREU A SALA DE PARTO DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL DR. JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, COM OS SEGUINTES LIMITES AO NORTE E LESTE COM TERRENOS DE JORGE MESSIAS, AO SUL COM O BAIRRO DAS CASAS POPULARES E AO OESTE COM A ESTRADA CARROÇAL E TERRENOS DE JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Valdirene de Souza Aquino, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Symara Abrantes de Oliveira, Cargo: Secretária Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Maria Luiza Raquel da Silva, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Ramos de Sousa, Cargo: Auxiliar Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, INTEGRA-A A ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA (NEGO ZÉ) A PRAÇA QUE ORA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA ENTRE OS CONJUNTOS RONALDO CUNHA LIMA E O CONJUNTO MARIZ R E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA AMBIENTALISTA GILVAN MEIRELES DA SILVA A AV. PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAR CIDADE UNIVERSITÁRIA.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Nomeação, Agente: João Bosco Bernadino de Souza, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Márcia de Souza Cartaxo, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Natalia de Oliveira Pereira, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Rayane Moésia Cariri, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Fernanda Soares da Silva, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZEM O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O INCISO XIV DO ARTIGO 7°, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1.876, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

DENOMINA DE AÇUDE MUNICIPAL MAXIMINO PEREIRA, O AÇUDE ORA CHAMADO DE BARTOLOMEU LI, LOCALIZADO NO SÍTIO BARTOLOMEU, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Diener Marques, Cargo: Diretora de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Thadeu Alves de Oliveira, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Jocileide do Nascimento Campos, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Cicera Caldas de Oliveira, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO - AMT, DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRANS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.891, DE 06 DE ABRIL DE 2010.