Nomeação, Agente: Flavio Ferreira de Sousa, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Gilvaneide Alves de Oliveira, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Gilvani da Silva Alves, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Joseilton Araujo de Souza, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Josevaldo Gomes Vieira, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Karine de Souza Lima, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Lauriceia Lucena de Menezes, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Luciana de Souza Ramos, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Macieudo Dantas Bezerra, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Tereza Garcia da Silva, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Aristenio Marques de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento de Imprensa , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Daianny Kelly Valencio de Oliveira, Cargo: Diretor de Cerimonial , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Gilvania Lopes de Souza, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimônio , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Marcos Geraldo Rodrigues Lopes, Cargo: Assesora Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Edineda Sabina de Lira, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Elaine Saraiva Pereira, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Elinete Gomes Bernardo de Abreu, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francisco Lopes de Sousa, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Ivanilson Alves de Oliveira, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Jocerlan Lins Ferreira, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Jonabio de Souza Barros, Cargo: Assessor(a) de Segurança Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Maria Dantas da Conceição, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Nelson de Souza Sobrinho, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Rozelita de Albuquerque Lima, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

ALTERA A LEI 1.392/2001, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO OBJETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1724/2007, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.