INSTITUI O PROGRAMA MORANDO MELHOR, DE SUBSÍDIO À MORADIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CARGO DE PREGOEIRO PRESENCIAL E ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 1781/08, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.701, DE AGOSTO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.584/2005, SGAP, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

CRIA O POSTO DE MOTO-TAXI "HOLANDA MOTO TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 186 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL INSTITUINDO AS ELEIÇÕES DIRETAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PRAÇA DA BÍBLIA" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO DE RUA JOCA CLAUDINO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTÔNIO PONCIANO DE SOUZA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELESCE QUE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB SEJA A LOGOMARCA PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI VILA NOVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.402/2002, EM SEU PARÁGRAFO ÜNICO E ALINEA "A" E"B" DO ART. 2°, BEM COMO OS ARTIGOS 3° E 4° DA CITADA LEI.

DENOMINA DE RUA ANTONIO JOAQUIM LEITE (BITONHO), A RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSINA PARENTE, NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO SALVINO NETO (CHICO RICO), A RUA PROJETADA "14", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO, NO BAIRRO CAPOEIRAS, COMPREENDENDO AS QUADRAS 10, 11/A, 11/B, 18 E 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENONIMINA DE RUA JOSÉ JUAREZ MARQUES GALVÃO, A RUA PROJETADA "14", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO, NO BAIRRO CAPOEIRAS, COMPREENDENDO AS QUADRAS, 11/A, 11/B, 12, 19 E 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL DE TERRENO PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, A IGREJA MINISTÉRIO CANAÃ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL TERRENO PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO A FORÇA SINDICAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIGINÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PATRONAL, DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADO NA RUA ANÍSIO ROLIM, 110, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI "CHARLES MOTO-TÁXI" LOCALIZADO NA RUA IVANEZ ROLIM, 483, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI "MONSENHOR SABINO COÊLHO" LOCALIZADO NA RUA MONS. SABINO COELHO, SN, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBISÍDIO DOS VEREDORES PARA O PERÍDO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ ANTONIO BEZERRA, A RUA PROJETADA SITUADA ENTRE OS LOTEAMENTOS PORTAL E MARIA VIRGEM DUARTE, PARTINDO DA AVENIDA PEDRO MORENO GONDIM NO SENTIDO SUL-NORTE, ATRAVESSANDO A RUA NEURIBERTSON DE SOUSA MEIRELES E RUA FRANCIMENRE ROLIM DE ALBUQUERQUE ATÉ AS MARGENS DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS, SITUADO NO BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER ÁREA REMANESCENTE DESAPROPRIADA POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 016-GP/93 (DECRETO EXPROPRIATÓRIO PARA COSNTRUÇÃO DO CAIC) AOS PROPRIETÁRIOS, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0131993000048-7 QUE TRAMITA JUNTO A 4ª VARA DESTA COMARCA, PONDO FIM A REFERIDA DEMANDA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR PARTE DA RUA AUGOSTINHO BANDEIRA DE ALMEIDA, A RUA EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA ANACLETO E A RUA CLÁUDIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, EM CONDOMÍNIO FECHADO, NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRASNFORMAR PARTE DA RUA EROTILDES AQUINO ROLIM, NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, EM CONDOMÍNIOO FECHADO, NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1599/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.