Denomina de Rua ZENILSON ALCÂNTARA, a rua Projetada 28 do Conjimto Pio X, desta cidade e dá outras providências.
Denomina de Rua MARIA DE FÁTIMA COELHO CARTAXO, a rua Projetada 23 do Conjunto Pio X, desta cidade e dá outras providências.
Fica denominada de rua JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, a rua Projetada 10 do Conjunto Pio X, desta cidade e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.208/98, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para garantia de pagamento junto á SAELPA, conforme especifica e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI 1041/93 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA NORMAS PARA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA-CIA, ENSINO SUPERIOR DE 3º GRAU, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica denomina de travessa Vereador Ântonio Ferreira a Rua que inicia na Ponte Presidente Castelo Branco e o Portão que dá acesso ao Colégio Diocesano Padre Rolim e impropriamente denominada de Padre Ibiapina, sendo que esta é a que fica em frente a murada do citado colégio e dá outras providências.
Fica denomina de travessa Vereador Hilário Moreira de Figueiredo a Travessa situada no Jardim Oásis entre as ruas Santa Cecília e Francisco José de Lima, e dá outras providências.
Dispõe sobre a RENEGOCIAÇÃO com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-IPAM, dos Débitos de Repasses em atraso, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Alteração e Modificação do Parágrafo único do art. 1º, incis. I e II e dos Artigos 6° e 27, da Lei 1.247 GP 99, e Alt. 3º da Lei nº 1.249-GP/99, de 05 de julho de 1999, respectivamente, conforme especifica e dá outras piovidências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 1293/2000, DE 13 DE ABRIL DE 2000, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEVERINO RAlMUNDO DA SILVA, a rua Projetada do Bairro PIO X, da Quadra 09, Lote 28, esta começa na mercearia do Sr. José Pereira do Silva (Zé de Duca), paralela com a Rua José Neco de Souza.
Denomina de FRANCISCO FERNANDES, a Rua Projetada I do Loteamento Parque Rosina Parente, localizada por trás do Cristo Rei, conforme especifica e dá outras providências.
Denomina de Rua JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE (ZÉ MESTRE) a Rua Projetada que fica ao lado da rua Júlio Pajeú, esta tendo início próximo ao bombeamento da nova caixa d'água e estendendo-se até o campo de brita no Bairro Cristo Rei, conforme especifica e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Novo Mercadinlio, localizada nesta cidade e dá outras providências.
FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3º DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA COSNTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rua Professor PAULO MARTINS DE OLIVEIRA a Rua Projetada "A” do Loteamento JARDIM ADALGISA II, conforme especifica e dá outras providências.
Fica denomina de travessa Vereador Wlisses Mota a Travessa situada no Jardim Oásis entre as ruas Santa Cecilia e João da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação para ocupantes de cargos de provimento em Comissão, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de IPTU-lniposto Predial e Territorial Urbano, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a efetuar doações sem encargos, de terrenos para construções de residências de baixa renda, conforme especifica e dá outars providências.
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES do Município de Cajazeiras-Pb, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Extraordinário, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prática da capoeira como ativiade esportiva e cultural nas escolas do Município de Cajazeiras e dá outras providências.
RECONHECE de UTILIDADE PÚBLICA a Associação Comunitária Soiidária Amigos do Bairro de Capoeiras e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.211/98, de 28/12/98, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial, conforme especifica e dá outras providências.
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