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Foram encontradas 627 registros

ATA: 0014/2025 07/04/2025

ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA 31/03/2025

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0037/2024 07/04/2025

ATA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/06/2024.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0036/2024 07/04/2025

ATA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA 11/06/2024.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0001/2025 01/04/2025

Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0013/2025 01/04/2025

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quinto dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0033/2024 01/04/2025

Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao terceiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0032/2024 01/04/2025

Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao vigésimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0031/2024 01/04/2025

Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0030/2024 31/03/2025

Ata da trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao vigésimo primeiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0012/2025 31/03/2025

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0011/2025 31/03/2025

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0029/2024 31/03/2025

Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Décima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0028/2024 31/03/2025

Ata da vigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado do Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo quarto dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0010/2025 25/03/2025

Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0009/2025 25/03/2025

Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0008/2025 25/03/2025

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0027/2024 25/03/2025

Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao décimo terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, realizar-se-ia a se a presente Sessão Ordinária, não ocorrendo devido à falta de energia elétrica no plenário.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0026/2024 25/03/2025

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0025/2024 25/03/2025

Ata da vigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

OFICIO 111/2025-PROJETO DE LEI -ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.882, DE 18 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras
recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 26/2025, Análise do Projeto de Lei que altera o Art. 3° da Lei nº 1.882/2010, que regulamenta o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD).

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0007/2025 24/03/2025

Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0022/2024 24/03/2025

Ata da vigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0023/2024 24/03/2025

Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0006/2025 18/03/2025

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0021/2024 18/03/2025

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao Vigésimo Segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0020/2024 18/03/2025

Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao vigésimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0019/2024 18/03/2025

Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0018/2024 18/03/2025

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0015/2024 17/03/2025

Ata da Décima Quinta Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Sessão: 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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