Ata da 12º Sessão Especial EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO AGEN’TE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS de propositura da vereadora Luzia Trajano, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No sexto segundo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.

PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 80/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N°01/2025- ESTABELECIDE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZERIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.

PROJETO DE LEI 76/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 76/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta solicitação se faz necessária, por se tratar de um compromisso, carinho e cuidado que a Prefeita tem por nossas crianças, o evento foi muito organizado, garantindo dessa forma, a diversão de todos os presentes.

Esta solicitação se faz necessária, por se tratar de um grande mérito conquistado por ele, é a graduação mais alta, sendo um ponto importante na carreira de quem ingressa na PM como soldado.

MOÇÃO DE APLAUSOS, aos senhores Fernando Antônio de Araújo Paula e Wgleydson de Souza, pela realização do evento “Empresários e Profissionais de Sucesso 2025”.

Moção de Pesar

Ata da quinquagésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência ao Exmo. Deputado estadual Junior Araújo.
Solicitando o envio de emenda parlamentar para a associação comunitária do sitio barra do catolé CNPJ:02.019.020/0001-30, para construção de uma passagem molhada sobre o rio do sitio barra catolé, com manilhas de 1 metro de diâmetro e aproximadamente 300m de extensão.

Requerimento Adutora saindo do sítio Caiçara a Cajazeiras

Assunto: Moção de Aplausos ao SINFUMC e aos dirigentes Carlinhos, Edjane e Elinete.



Justificativa:



O Vereador Francisco Neto Damacena – Neto da Vila Nova, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras – SINFUMC, e aos dirigentes Emanuel Carlos (Carlinhos), Edjane Alves e à presidente Elinete, pelo exemplar trabalho desenvolvido em Brasília, na defesa e articulação em prol da aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, que trata do Piso Nacional dos Profissionais da Educação.

PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata Declaratória da quinquagésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao trigésimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires solicitando a instalação de um centro de treinamento esportivo nas instalações do Estádio Higino Pires Ferreira.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a que a mesma solicite ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a reinstalação de um redutor de velocidade na entrada da cidade, nas proximidades do Loteamento Santa Maria, bem como providencie junto aos órgãos competentes a instalação de iluminação pública na referida entrada do loteamento.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires solicitando a instalação de bebedouros públicos nas vias em que há uma grande circulação de pessoas praticando exercícios físicos como Leblon, Estrada do Amor e Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque.

Esta solicitação se faz necessária, pois é importante mostrar para a sociedade os trabalhos que são realizados diariamente no comércio local.

Sessão Intinerante

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires solicitando a instalação de bebedouros públicos nas vias em que há uma grande circulação de pessoas praticando exercícios físicos como Leblon, Estrada do Amor e Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque.

Esta solicitação se faz necessária, pois é importante mostrar para a sociedade os trabalhos que são realizados diariamente no comércio local.