Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência ao Exmo. Deputado estadual Junior Araújo.
Solicitando o envio de emenda parlamentar para a associação comunitária do sitio barra do catolé CNPJ:02.019.020/0001-30, para construção de uma passagem molhada sobre o rio do sitio barra catolé, com manilhas de 1 metro de diâmetro e aproximadamente 300m de extensão.

Assunto: Moção de Aplausos ao SINFUMC e aos dirigentes Carlinhos, Edjane e Elinete.



Justificativa:



O Vereador Francisco Neto Damacena – Neto da Vila Nova, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras – SINFUMC, e aos dirigentes Emanuel Carlos (Carlinhos), Edjane Alves e à presidente Elinete, pelo exemplar trabalho desenvolvido em Brasília, na defesa e articulação em prol da aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, que trata do Piso Nacional dos Profissionais da Educação.

PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata Declaratória da quinquagésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao trigésimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta solicitação se faz necessária, pois é importante mostrar para a sociedade os trabalhos que são realizados diariamente no comércio local.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a que a mesma solicite ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a reinstalação de um redutor de velocidade na entrada da cidade, nas proximidades do Loteamento Santa Maria, bem como providencie junto aos órgãos competentes a instalação de iluminação pública na referida entrada do loteamento.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires solicitando a instalação de bebedouros públicos nas vias em que há uma grande circulação de pessoas praticando exercícios físicos como Leblon, Estrada do Amor e Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque.

Sessão Intinerante

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires solicitando a instalação de bebedouros públicos nas vias em que há uma grande circulação de pessoas praticando exercícios físicos como Leblon, Estrada do Amor e Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires solicitando a instalação de um centro de treinamento esportivo nas instalações do Estádio Higino Pires Ferreira.

Esta solicitação se faz necessária, pois é importante mostrar para a sociedade os trabalhos que são realizados diariamente no comércio local.

PROJETO DE LEI 78/2025 ALTERA A LEI Nº 1.584/2005 E A LEI Nº 1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da quinquagésima quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.

REQUERIMENTO N 30-2025 - SESSÃO ESPECIAL DIA MUNDIAL DO DIABETES.

Ata da 3º Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Hebert José de Melo Barros e Condecorações de Honra ao Mérito jornalístico José Geraldo do Nascimento aos Senhores Marcos Geraldo Rodrigues Lopes, Gilson Souto Maior, José Conegundes de Aquino Filho e a Senhora Josicélia Brito Aquino. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura realizou-se a presente sessão solene, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.

PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025

PROJETO DE LEI Nº72/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

PROJETO DE LEI N° 67/2025 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS / PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 67/2025, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO D CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 64/2025- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “CAJÁ ROCK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 64/2025, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O EVENTO “CAJA ROCK” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

solicita-se a execução de calçamento na Rua Travessa Janete Duarte de Andrade, Bairro das Populares.