RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ VITURIANO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LOURIVAL GOMES DE ALBUQUERQUE A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO DOS REMÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA, O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO PATAMUTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXECEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO DECRETO 646/78, MODIFICADO PELAS LEIS 1024/93, 1155/97, 1283/2000 E 1360/2001 E ADAPTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO QUE DETERMINA O INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RESIDENCIAL VICÊNCIA COELHO A ÁREA QUE TEM OS SEGUINTES LIMITES: A LESTE, FUNDOS DO COLÉGIO DIOCESANO, A OESTE A RUA DR. MOYSES GOUVEIA COELHO, AO NORTE AV. JOCA CLAUDINO, AO SUL, MARGENS DO AÇUDE GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO A ÁREA QUE TEM OS SEGUINTES LIMITES: AO LESTE INICIANDO-SE NA RUA DR. MOYSÉS GOUVEIA COELHO, A OESTE COM ÁREA PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOSÉ NECO DE SOUSA, AO NORTE COM A PERIMETRAL EX-PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO E AO SUL COM A RUA PROJETADA QUE SERVIRÁ DE LIMITE ENTRE O REFERIDO ALTIPLANO E O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VICÊNCIA LOURENÇO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 5° DO ART. 48, DA LEI Nº 1.189/98 (LEI DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL).

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA COELHO CARTAXO A AVENIDA QUE MARGEIA O AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS PELO LADO ESQUERDO E PELO LADO DIREITO COM O RESIDENCIAL COELHO VICÊNCIA LOURENÇO COM INÍCIO NOS FUNDOS DO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ROLIM COM A AV. JOCA CLAUDINO, SEGUINDO NO SENTIDO LESTE/OESTE ATÉ O FINAL DAS ÁGUAS DO AÇUDE GRANDE, ATÉ SE ENCONTRAR COM A BR 230 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AGROPECUARISTA AGOSTINHO BANDEIRA DE ALMEIDA A RUA QUE SE INICIA NA RUA MARIA DA PIEDADE VIANA COM O FINAL DA RUA JANUÁRIO COELHO, MAIS PRECISAMENTE NO CANTO DA CASA DE ESQUINA S/N CONSTRUÍDA RECENTEMENTE PELO SR. BETO COELHO, SEGUINDO-SE NO SENTIDO LESTE/OESTE ENCONTRAR COM AS ATÉ SE TERRAS DO ESPÓLIO DO SR. JOSÉ NECO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE PREFEITO SOLIDÔNIO JÁCOME DE ARAÚJO A PERIMETRAL QUE SE INICIA NA RUA MARIA DA PIEDADE VIANA, NO LIMITE DO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO COM O BAIRRO POR DO SOL E SEGUE NO SENTIDO LESTE/OESTE MARGEANDO A ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO PELO LADO ESQUERDO E PELO LADO DIREITO O BAIRRO POR DO SOL E POSTERIORMENTE O CONJUNTO PIO X, ATÉ CHEGAR NO LIMITE DAS TERRAS DO ESPÓLIO DO SR. JOSÉ NECO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AGROPECUARISTA EROTILDES AQUINO ROLIM A RUA QUE INICIA NA AVENIDA JOCA CLAUDINO, MAIS PRECISAMENTE NOS FUNDOS DA ESCOLA MARIA CLOTILDES TAVARES DE ALBUQUERQUE, SEGUINDO NO SENTIDO NORTE/SUL PASSANDO POR TRÁS DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS, ATÉ SE ENCONTRAR COM A RUA AGROPECUARISTA AGOSTINHO BANDEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOAÇÕES E AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DENOMINA DE NILSON JOSÉ DE SOUSA (ESPETINHO) O POSTO DE SAÚDE DO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS, DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA À POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL "VIDA EM CONSTRUÇÃO", QUE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CASAS DE "TAIPA", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS NORMAS PARA LEGISLAÇÃO BÁSICA DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTERMUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS COPIMES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUINA NELLO RODRIGUES, A RUA PROJETADA DO DISTRITO INDUSTRIAL QUE COMEÇA EM FRENTE AO NOVOGÁS E VAI ATÉ A CASA DA SRA. ANGÉLICA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSEFA GUIMARÃES COELHO A RUA QUE FICA ENTRE O CAIC E A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ FERREIRA CARVALHO, FINDANDO NA MARGEM DO AÇUDE GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DR. MOISÉS GOUVEIA COELHO A RUA QUE FICA ENTRE O CAIC E A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CARLOS, FINDANDO NA MARGEM DO AÇUDE GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSOR ANTONIO PESSOA DE ABREU A RUA PROJETADA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS SANTO ANTONIO E MAJOR JOSÉ LEITE, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL GUIMARÃES COELHO.

DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS MANIÇOBA MOREIRA A VIA QUE COMEÇA AO CAJAZEIRAS FIM DA MURADA DO TÊNIS CLUBE, PROLONGANDO-SE POR TODO O PAREDÃO DO AÇUDE ATÉ A ESQUINA DA ESCOLA LICA DANTAS, QUE FICA SITUADA NA RUA FELISMINO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA BRAGA BARRETO, A VIA QUE COMEÇA NA ESQUINA DA RUA APRÍGIO SÁ, IMEDIAÇÕES DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DE CAJAZEIRAS, PROLONGANDO-SE ATÉ A ESQUINA DA RUA HIGINO ROLIM, OU SEJA, A VIA EM QUE ESTÁ SITUADA TODA A EDIFICAÇÃO DO CAJAZEIRAS TÊNIS CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROSA MARIA ALVES VIANA DE OLIVEIRA A TRAVESSA PROJETADA DO CONJUNTO SANTO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO E NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.