DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOPCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- IPAM, DOS DÉBITOS DE REPASSES EM ATRASO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO A INSTITUIÇÃO PAIXÃO CRIANÇA, DE UM IMÓVEL PERTECENTE A ESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.208/98, conforme especifica e dá outras providências.

Fica denominada de rua JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, a rua Projetada 10 do Conjunto Pio X, desta cidade e dá outras providências.

Denomina de Rua MARIA DE FÁTIMA COELHO CARTAXO, a rua Projetada 23 do Conjunto Pio X, desta cidade e dá outras providências.

Denomina de Rua ZENILSON ALCÂNTARA, a rua Projetada 28 do Conjimto Pio X, desta cidade e dá outras providências.

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para garantia de pagamento junto á SAELPA, conforme especifica e dá outras providências.

FIXA NORMAS PARA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denomina de travessa Vereador Ântonio Ferreira a Rua que inicia na Ponte Presidente Castelo Branco e o Portão que dá acesso ao Colégio Diocesano Padre Rolim e impropriamente denominada de Padre Ibiapina, sendo que esta é a que fica em frente a murada do citado colégio e dá outras providências.

Fica denomina de travessa Vereador Hilário Moreira de Figueiredo a Travessa situada no Jardim Oásis entre as ruas Santa Cecília e Francisco José de Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração e Modificação do Parágrafo único do art. 1º, incis. I e II e dos Artigos 6° e 27, da Lei 1.247 GP 99, e Alt. 3º da Lei nº 1.249-GP/99, de 05 de julho de 1999, respectivamente, conforme especifica e dá outras piovidências.

Dispõe sobre a RENEGOCIAÇÃO com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-IPAM, dos Débitos de Repasses em atraso, conforme especifica e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 1293/2000, DE 13 DE ABRIL DE 2000, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SEVERINO RAlMUNDO DA SILVA, a rua Projetada do Bairro PIO X, da Quadra 09, Lote 28, esta começa na mercearia do Sr. José Pereira do Silva (Zé de Duca), paralela com a Rua José Neco de Souza.

Fica denomina de travessa Vereador Wlisses Mota a Travessa situada no Jardim Oásis entre as ruas Santa Cecilia e João da Silva, e dá outras providências.

Denomina de Rua Professor PAULO MARTINS DE OLIVEIRA a Rua Projetada "A” do Loteamento JARDIM ADALGISA II, conforme especifica e dá outras providências.

FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3º DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA COSNTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Novo Mercadinlio, localizada nesta cidade e dá outras providências.

Denomina de Rua JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE (ZÉ MESTRE) a Rua Projetada que fica ao lado da rua Júlio Pajeú, esta tendo início próximo ao bombeamento da nova caixa d'água e estendendo-se até o campo de brita no Bairro Cristo Rei, conforme especifica e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO FERNANDES, a Rua Projetada I do Loteamento Parque Rosina Parente, localizada por trás do Cristo Rei, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação para ocupantes de cargos de provimento em Comissão, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de IPTU-lniposto Predial e Territorial Urbano, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a efetuar doações sem encargos, de terrenos para construções de residências de baixa renda, conforme especifica e dá outars providências.

INTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS.

Autoriza a abertura de um Crédito Extraordinário, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme especifica e dá outras providências.

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES do Município de Cajazeiras-Pb, conforme especifica e dá outras providências.

RECONHECE de UTILIDADE PÚBLICA a Associação Comunitária Soiidária Amigos do Bairro de Capoeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a prática da capoeira como ativiade esportiva e cultural nas escolas do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Autoriza ao Executivo a proceder contratação de servidores por excepcional interesse do serviço público e introduz alterações no Decreto 646/78 modificado peias ieis 1024/93 e 1.155/97, conforme especifica e dá outras providências.