DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTOR (A) ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA VERUZA ROLIM GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO COMUNICADOR E JORNALISTA FERNANDO CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 8º, MODIFICA O ARTIGO 33, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.584, DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Nomeação, Agente: Ismael Dias Rolim de Lira, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Iara Maria de Souza Querino, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Juliana Cartaxo Vieira, Cargo: Assessor de Documentos Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Juliana Cartaxo Vieira, Cargo: Assessor de Documentos Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR FRANCISCO DAS NEVES NASCIMENTO, LOCALIZADA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, DR. CASTRO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O ESPETÁCULO “ PAIXÃO DE CRISTO” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, CONHECIDO POR (ZÉ ARLINDO), A ROTATÓRIA (EM FRENTE AO POSTO SÃO FRANCISCO), LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE CAJAZEIRAS, O EVENTO DENOMINADO DE MOTO CLUBE LEGIÃO DE ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N 2920/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SR. JOSÉ CAVALCANTE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO A SENHORA MARIA LÚCIA PEREIRA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRACA BARRETO AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE LIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA REGINA MÁRCIA SILVEIRA LOPES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR FABIO BORGES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. HEMERSON ALVES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 203 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO A PROFESSORA ELINETE LOURENÇO ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO A PROFESSOR ROMÉRCIA BATISTA DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO A PROFESSORA MARILENA MARIA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR NICOLAU FRANÇA DE ALENCAR LEITE TERCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ramon Pereira Batista, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.