Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2023 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE REGIME ESTATUTÁRIO, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE CAJAZEIRAS-PB

Nomeação, Agente: Livia Crispim de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Jessica Tarlany Maria Saraiva Lopes, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Sheyla Gabriela de Souza Batista, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Steffane Kauanny Abreu Dantas, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Sheyla Gabriela de Souza Batista, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Livia Crispim de Carvalho, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Audiciano Dias de Souza, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Steffane Kauanny Abreu Dantas, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2952/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E ALTERA A LEI N° 2.873/2020 E SEUS ANEXOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Juliana Souza Abreu, Cargo: Diretora de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Jessica Nascimento Oliveira, Cargo: Diretora de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO MDE CAJAZEIRAS/PB.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329-GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PONTO DE MOTO TÁXI "MIX MATHEUS", NA RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA — LOT. JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PONTO DE TÁXI "MIX MATEUS", NA RUA FRANCISCO APRIGÍO NOGUEIRA — LOT. JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SEVERINO ELIAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA JÚLIA MÁRCIA LOURENÇO DE ALMEIDA MARTINS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. TALLES VASCONSELOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO "ADVOGADO JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO - DR BENÚ MOREIRA" AO ADVOGADO DR. JOSÉ LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, AS PONTES DO RIACHO FUNDO E DO RIACHO DOS COCHOS, LOCALIZADAS NA PB 394, DISTRITO DE RIACHO FUNDO E NA COMUNIDADE DOS COCHOS, RESPECTIVAMENTE, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.