Exoneração, Agente: Livia Crispim de Carvalho, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Steffane Kauanny Abreu Dantas, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Audiciano Dias de Souza, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2952/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E ALTERA A LEI N° 2.873/2020 E SEUS ANEXOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jessica Nascimento Oliveira, Cargo: Diretora de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Juliana Souza Abreu, Cargo: Diretora de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329-GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO MDE CAJAZEIRAS/PB.

CRIA O PONTO DE TÁXI "MIX MATEUS", NA RUA FRANCISCO APRIGÍO NOGUEIRA — LOT. JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PONTO DE MOTO TÁXI "MIX MATHEUS", NA RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA — LOT. JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA JÚLIA MÁRCIA LOURENÇO DE ALMEIDA MARTINS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. TALLES VASCONSELOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SEVERINO ELIAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO "ADVOGADO JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO - DR BENÚ MOREIRA" AO ADVOGADO DR. JOSÉ LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, AS PONTES DO RIACHO FUNDO E DO RIACHO DOS COCHOS, LOCALIZADAS NA PB 394, DISTRITO DE RIACHO FUNDO E NA COMUNIDADE DOS COCHOS, RESPECTIVAMENTE, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DENOMINA DE VILA RUBENS FARIAS DE ALBUQUERQUE NO SÍTIO VÁRZEA DA ROÇA - BR 230- KM 499-CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOANA D’ARC ROLIM LEITE A RUA PROJETADA 03, ENTRE A QUADRA H E A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO BETO COELHO - ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FELISMINO ALVES DE FREITAS A “UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS)” - LOCALIZADA NO SITIO SERRAGEM S/N – ZONA RURAL – CAJAZEIRAS-PB.

OUTORGA A COMENDA CÔNEGO LUIZ GALBERTO DE ANDRADE AO PROFESSOR E EMPREENDEDOR MARCELO OLIVEIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO "ADVOGADO JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO - DR. BENÚ MOREIRA" AO ADVOGADO DR. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO "ADVOGADO JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO - DR. BENÚ MOREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Anderson Nunes Gonçalves, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.