Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manutenção e troca da iluminação pública na Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO 014/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires, solicitando a recuperação do calçamento da antiga pista de pouso do Aeroporto Antônio Tomaz, localizada no Bairro Agrovila.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua PROJETADA, no Bairro Capoeiras, no entorno do Estádio “O Perpetão”
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de sessão ordinária para apresentação do Projeto Proteção, iniciativa de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser apresentada pelo SEST SENAT – DN 129, em parceria com a Chifhold Brasil.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto para Asfaltamento da PB – 411, que liga a cidade de Cajazeiras ao Açude Lagoa do Arroz, um percurso de 15 KM
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Esta solicitação se faz necessária por se tratar de um assunto que diz respeito a saúde pública e do bem estar para os moradores dos referidos bairros. A coleta de lixo está passando normalmente, mas muitos são os matos, resíduos de lixo de materiais de construção, podas de árvores, dentre outros, que precisam ser retirados para manter a organização e a limpeza, bem como as ruas ficarem livres para serem trafegadas.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Francisco Gabriel da Silva
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Professora Tereza Andrade Rolim
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Vicente Correia de Lima
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Maria Perpétua Mangueira
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Antônio Duarte de Oliveira
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO 015/2025
Solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino, a criação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS — VETERINÁRIA), para atendimento dos animais do município.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Comissão da Previdência da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DECLARATÓRIA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/03/2024
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2024
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declarátoria da 9° Sessão Ordinária.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao décimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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