Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de CAJAZEIRAS- PB, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº 38.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 821/86, de 10 de janeiro de 1986, reduzindo os cargos de Assessor Especial da Mesa Diretora, criando o cargo de Coordenador de Contratos e o cargo de Ouvidor da Câmara, e dá outras providências.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 69° Sessão Ordinária 25/11/2024
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 70° Sessão Ordinária 26/11/2024
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 25° Sessão Ordinária 12/05/2025
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da vigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No quinto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Sexagésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Sexagésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/2025
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Sexagésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao quinto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 62° SESSÃO ORDINÁRIA 28/10/2024
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 61°SESSÃO ORDINÁRIA 22/10/2024
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 60° SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2024
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de “Cidadão Cajazeirense” ao Excelentíssimo Senhor LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
2° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 58° SESSÃO ORDINÁRIA 15/10/2024
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 57° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 08/10/2024
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 56° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 07/10/2024
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 55° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 01/10/2024
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 54° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 30/09/2024
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 53° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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