ATA DA 60° SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2024

Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando realização de obras de reforma e modernização do Morro do Cristo Rei, importante ponto turístico e símbolo histórico-cultural desta cidade. A solicitação inclui também a execução de serviços de limpeza, revitalização paisagística e instalação de um sistema de iluminação eficiente, que garanta mais segurança e valorização do local.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização de obras de reforma e modernização da praça localizada no Distrito de Divinópolis, pertencente a este município. Trata-se de um espaço público tradicional e bastante antigo, que, ao longo dos anos, tem enfrentado visível desgaste em sua estrutura, carecendo atualmente de intervenções que garantam melhores condições de uso, segurança e acessibilidade para a população local.

Requerimento passagem molhada no sitio Riacho Fechado.

Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025

Outorga o título de “Cidadão Cajazeirense” ao Excelentíssimo Senhor LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO e dá outras providências.

2° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ATA DA 58° SESSÃO ORDINÁRIA 15/10/2024

ATA DA 57° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 08/10/2024

ATA DA 56° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 07/10/2024

ATA DA 55° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 01/10/2024

ATA DA 54° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 30/09/2024

ATA DA 53° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS).

Requererimento da abertura da Rua Desembargador Boto até a BR-230.

Este requerimento é necessário, por se tratar de uma rua que dar acesso ao loteamento Cristal e, com o posto de gasolina a rua ficou ainda mais movimentada, precisando desta forma do redutor de velocidade, para evitar possíveis acidentes e danos para a comunidade.

Solicitação e execução da pavimentação a paralelepípedo para a Rua Manuel Henrique da silva, Bairro PIO X, mais precisamente na lateral da Escola Estadual Professor Manoel Mangueira, município de Cajazeiras – PB.

Solicitação e execução da expansão do Programa Carro-Pipa para atender a comunidade do Sítio Jardineiro, zona rural de Cajazeiras.

Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Catolé Dos Zuza, vizinho a joana Zuza.

Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Cachoeirinha Dos Batalha, vizinho a residência de Danado.

Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Catolé Pé De Serra, vizinho a João de Kelinha.

Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Catolé Dos Dantas, vizinho a residência de Batista.

Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Barra Do Catolé, vizinho de Valdir Carolino.

Roberto Das Redes

Roberto Das Redes

PROJETO DE LEI N° 34/2025 -REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025