OFICIO 111/2025-PROJETO DE LEI -ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.882, DE 18 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras
recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 26/2025, Análise do Projeto de Lei que altera o Art. 3° da Lei nº 1.882/2010, que regulamenta o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD).
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da vigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao Vigésimo Segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao vigésimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Décima Quinta Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimentos Inscritos e Verbais do dia 17/03/2025.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos o requerimento de uma passagem molhada, nas proximidades do Balneário Megabol, que liga Distrito de Serra da Arara ao Distrito de Várzea da Ema.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento Praça no bairro Auto Da Bela Vista
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO 012/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo Lins Filho, em reconhecimento ao compromisso e à eficiência na garantia da segurança pública durante o Carnaval de Cajazeiras.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, Prefeita Municipal de Cajazeiras, pelo brilhante resgate dos grandes carnavais da cidade no ano de 2025 e pelo compromisso demonstrado com a valorização dos servidores municipais, garantindo o pagamento em dia dos efetivos, comissionados e contratados, algo que não era prioridade nas gestões anteriores.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de aplausos
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de pesar pelo falecimento de José Felipe Alves Cardoso
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento transformação do posto âncora do Sitio Pau D'arco em UBS.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerer que seja enviado ofício ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na Paraíba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando providências para redução de velocidade e implementação de uma sinalização mais intensa, entre o km 498 e 499 da BR 230.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a capinação, a troca e manutenção da iluminação pública da Praça do entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão).
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Cocos.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento para reposição de lâmpadas no Distrito de Azevem.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Riacho Do Meio.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida; e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a instalação de uma Academia a Céu Aberto na praça de entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão).
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento de uma passagem molhada no Sitio Frei Beda Durante o período chuvoso, a comunidade enfrenta dificuldades de locomoção devido aos alagamentos causados pelas chuvas. A passagem molhada é
essencial para minimizar os impactos das enchentes.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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