Projeto de Lei N° 06/2026 Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, a Associação de Amparo ao Idoso de Rua Joca Claudino e dá outras providências.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 5º Sessão Solene de outorga de medalha de honra ao mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor Wilson José Assis Diniz, de propositura do vereador Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro. No vigésimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura, realizou-se a presente sessão solene na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Décima nona Sessão Especial, que ocorreu de forma itinerante no Instituto Jesus Missionário dos Pobres-IJMP na cidade de Cajazeiras-PB, em homenagem ao referido instituto, por ocasião da celebração dos seus 40 anos de fundação e dos seus relevantes serviços prestados à comunidade cajazeirenses e a toda região. Na sua décima nona legislatura, segundo período legislativo e no vigésimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N°04/2026-DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 03/2026-FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 02/2026-DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2024.
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da septuagésima segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quinto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de lei Nº116/2025 Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cajazeiras/PB, define atribuições, quantitativos e valores remuneratórios, e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de lei Nº115/2025 Dispõe sobre os critérios objetivos, procedimentos e avaliação especial de desempenho do estágio probatório dos servidores públicos efetivos do poder legislativo municipal de cajazeiras e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 112/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS PROCURADORIAS ADJUNTAS ESPECIALIZADAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 113/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DO INCISO VII DO ART. 16, DOS INCISOS I, II E III DO ART. 19, DO ART. 27, §§ 3º E 4º, ACRESCENTA O ART. 26-A E SEUS §§ 1º E 2º, E INCLUI ANEXOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.021 DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2025 DELIMITA OS NOVOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE COMPLEMENTAR N° 03/2025 DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025 DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO URBANO E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°09/205 DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08/2025 DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
QUALIFICAÇÃO DOCENTE "MESTRE DO SABER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 89/2025, AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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