Ata da quadragésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Requerer a convocação de uma Audiência Pública e uma Visita Técnica à Barragem Engenheiro Ávidos (Boqueirão de Piranhas), situada no Distrito de Engenheiro Ávidos, município de Cajazeiras-PB.

Solicitando a realização dos serviços de terraplenagem, limpeza e capinagem na Rua Henrique Dantas Lacerda, localizada no Bairro Cristo Rei, neste município.

Solicitando ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Serafim Lopes a realização de serviços de recuperação e/ou melhoria da estrada vicinal que liga o Sítio Janoca até a propriedade de Chico de Jackson, na zona rural de Cajazeiras-PB.

A presente proposição visa instituir a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio que, desde 2015, passou a integrar o calendário nacional de conscientização em saúde. Trata-se de um tema de profunda relevância social e de saúde pública, uma vez que o suicídio é hoje uma das principais causas de morte evitáveis em todo o mundo.

Ata da quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo nono dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Solicitação e execução da pavimentação, a elaboração de estacionamento e a implantação de iluminação em torno do Ginásio Poliesportivo Irmã Nirvana, localizado na Zona Norte desta cidade, e das demais providências que se fizerem necessárias, município de Cajazeiras – PB.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL, COM A CONCESSÃO GRATUITA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Roberto Das Redes

Ata da quadragésima terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo oitavo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, realizou-se a presente sessão ordinária.

Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicitação de que seja marcada uma Audiência Pública para discussão sobre o Plesbicito Popular 2025, com data posterior à definir com o cerimonial e a presidência. Essa solicitação é feita para atender a solicitação da sociedade civil de Cajazeiras com propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve.

Solicitação da implantação do serviço de Hemodinâmica no Município de Cajazeiras.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário da Superintendência Cajazeirense de Transportes E Trânsito, Alysson de Sousa Lira, e ao Secretário de Infraestrutura Arquimedes Gomes de Souza Neto, Solicitando uma Faixa De Pedestre Elevada, dando acesso ao Colégio Geração Construtiva. Avenida Francisco Matias Rolim.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário da Superintendência Cajazeirense de Transportes E Trânsito, Alysson de Sousa Lira, e ao Secretário de Infraestrutura Arquimedes Gomes de Souza Neto, Solicitando vários Quebra - Molas para o Sitio Serra da Arara II, em nome dos moradores que nos fez essa cobrança.

Este requerimento se faz necessário, para que a sociedade conheça todos os seus membros e qual trabalho realizam para promover o bem estar de todos e sempre em defesa do consumidor. A referida audiência pública acontecerá no dia 02 de setembro.

Ata da quinta Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo segundo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Projeto de Lei N° 69/2025- DENOMINA de AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA (“SEU MIRIM”), o Centro de Diagnóstico por Imagem da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras, localizado na Rua Francisca Fernandes Claudino, no Bairro Centro e dá outras providencias.

Ata da quadragésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima nona Legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao décimo segundo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SRa. MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SRa. MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo N° 21/2025 Conceder título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Vilmar Vieira Lins

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. VILMAR VIEIRA LINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ata da terceira Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.

solicita-se a construção de um estacionamento para carros e motos na Rua 13 de Maio

Votos de Congratulações pela passagem do aniversário da Associação Religiosa Obra Álegrate de Maria.

Recuperação da PB-416

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE ao DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, e dá outras providências.