PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. DR RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito jornalístico “José Geraldo do Nascimento” ao Senhor GILSON SOUTO MAIOR e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. GILSON SOUTO MAIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE, o Título de “Cidadão Cajazeirense” a MARCELO ANTÔNIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, engenheiro civil, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO ANTÔNIO CARREIRA DE ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concessão do Título de “Cidadão Cajazeirense” ao Senhor Marcos Vinícius Oliveira Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município na área da odontologia, destacando-se por sua dedicação, ética e compromisso na promoção da saúde e da autoestima da população local.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede o Título de “Cidadão Cajazeirense” ao Pastor Alan Kleiber Fagundes de Alcântara, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cajazeiras nos âmbitos social, espiritual e comunitário, por meio de sua liderança na Igreja Batista Central e das ações missionárias, assistenciais e culturais promovidas desde 2019.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica (redutor eletrônico de velocidade) na rotatória localizada na BR-230, que dá acesso ao distrito de Engenheiro Ávidos (Boqueirão), no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Recuperação das estradas dos Sítios Miranda, Caiçara, Arruido, Bartolomeu e Terra Molhada

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito Alysson de Sousa lira (Neguim do Mondrian). Solicitando em caráter de urgência a cobertura e construção do espaço do Posto de Moto Táxi infantil 36 na Rua José Alberto Lopes Rodrigues, Bairro Vila Nova II, vizinho ao Arena,

Solicita à Prefeita Municipal de Cajazeiras, ao Secretário de Infraestrutura e Obras e ao Secretário de Planejamento a adoção de providências urgentes para a restauração da ponte localizada na Rua Deodato Rodrigues Couta, diante do estado precário e inacabado da estrutura, que oferece riscos à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.

Abertura de uma estrada saindo do Sítio Xique-Xique ao Sítio Santo Onofre

Construção de uma praça com academia ao ar livre próximo a Igreja do Sítio Cachoeirinha

Na forma regimental requeiro á mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio a Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino e a Secretária de Planejamento Elis Regina Da Silva Carolina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando a Pavimentação Asfáltica da Avenida que dar acesso ao Residencial Cajazeiras I e II com os nossos dois Senadores, Veneziano Vital Do Rego, Daniela Ribeiro, ou com o nosso Deputado Federal Agnaldo Ribeiro.

Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a instalação de iluminação pública na rotatória que dá acesso ao distrito de Engenheiro Ávidos – também conhecido como Boqueirão, neste município.

Requerimento para o desassoreamento da Barragem do Sítio Cachoeirinha

Ata da quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo nono dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Ata da trigésima nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2025. Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População em Situação de Rua do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 55/2025. Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População em Situação de Rua do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Ata da trigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Ata da trigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu Segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras, e a Secretária de Planejamento e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos. Solicitando a doação do prédio da Escolar Municipal Regina Vieira da Costa, tempo de uso de concessão de 10 anos, que está desativado para a Igreja Evangélica realizar
cultos religiosos, na comunidade do Sitio Cachoeirinha próximo a Zé Carlos.

REQUERIMENTO 033/2025 - solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, calçamento na Rua José Janio N. Vilante, Bairro Santa Cecília, localizado na Zona Leste desta cidade.

PROJETO DE LEI N° 58/2025. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE MODIFICOU A LEI MUNICIPAL N° 2.873, DE 22 DE ABRIL DE 2020, PARA ACRESCENTAR 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE VIGILANTE NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei denomina a Creche Nossa Senhora de Fátima no bairro São Francisco.

Moção de aplauso pelo recebimento do troféu Leão Dourado à prefeita Maria do Socorro Delfino.

REQUERIMENTO 033/2025 - solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, calçamento na Rua José Janio N. Vilante, Bairro Santa Cecília, localizado na Zona Leste desta cidade.

Passagem molhada no Sítio Prensa de Baixo.