PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 41/2025. DENOMINA DE FELISMINO ALVES DE FREITAS A UNIDADE SAÚDE DA FAMILÍA (USF). LOCALIZADO NO SÍTIO SERRAGEM, S/N, ZONA RURAL.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 41/2025
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026)
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026)
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL nº 45/2025- Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para o Programa de Monitoria Educa Mais.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI 45/2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL nº 45/2025- Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para o Programa de Monitoria Educa Mais.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos inutilizados e a padronização da instalação e manutenção dos fios em uso em postes e infraestrutura de rede aérea em vias públicas do Município de Cajazeiras e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao PL Substitutivo nº 33/2025
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
OF.347-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.126/2025.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PL Nº 47/2025 ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO QUE CORRIGE SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL Nº 47/2025 CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei N° 49/2025 Torna de Ultilidade Pública no Município de Cajazeiras, A associação religiosa Obra Alégrate de Maria, e dà outras providências, tem como objetivo principal torna-se público para a toda a comunidade cajazeirense, bem como, evangelizar, promover atividades em diferentes âmbitos da sociedade, incentivar os jovens e adultos a participarem de programas socioeducativos voltados aos mais vulneráveis que precisam de um olhar de solidariedade, promover cursos profissionalizantes aos adolescentes e adultos, preparando dessa forma para o mercado de trabalho que está cada vez mais competitivo.
Enfim, a Associação Religiosa Obra Álegrate de Maria, visa o bem-estar da comunidade firmada na fé e numa caminhada cristã. Assim, em vista de todo o exposto, contamos, então, uma vez mais com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a sua aprovação.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No nono dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 6º Sessão Especial: Com o tema “A Capoeira na escola”, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No Vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No terceiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da trigésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No segundo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, que acrescenta o art. 11-A à Lei nº 2.992/2022, instituindo a simbologia (CNAM) e a remuneração de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o cargo de Coordenador do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar (NAM) do Sistema Municipal de Ensino de Cajazeiras-PB.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 – ACRESCENTA ART. 11-A À LEI Nº 2.992/2022, INSTITUINDO SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CNAM).
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI- ACRESCENTA ART. 11-A A LEI Nº 2.992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 5° SESSÃO ESPECIAL
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 4° SESSÃO ESPECIAL DIA 13/05/2025
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA 26/05/2025
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da vigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da vigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo nono dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA"
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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