PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 54/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO D CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 54/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI 64/2025- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “CAJÁ ROCK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 54/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 64/2025, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O EVENTO “CAJA ROCK” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 54/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da quinquagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.
Sessão: 54/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quinquagésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 54/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGILANTE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE CAJAZEIRAS-PB PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL- GPMCZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 52/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da quinquagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.
Sessão: 52/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da sétima Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.
Sessão: 52/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 49ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua 19ª legislatura e no seu segundo período ordinário de 2025. No Oitavo dia do mês de setembro de 2025, na sua sede edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número nesta cidade.
Sessão: 52/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quinquagésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 52/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Parecer da Comissão Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei N° 32/2025- Dispõe sobre a criação do Programa "Rua do Lazer", através da restrição ao trânsito de veículos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1º e 3º domingos de cada mês, das 7:00 às 11:00 e das 16:00 às 19:00 horas, e dá outras providências.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei N° 32/2025- Dispõe sobre a criação do Programa "Rua do Lazer", através da restrição ao trânsito de veículos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1º e 3º domingos de cada mês, das 7:00 às 11:00 e das 16:00 às 19:00 horas, e dá outras providências.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SR. JOEL FREIRE DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Decreto Legislativo N° 26/2025- OUTORGA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA e dá outras providências.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025, CONCEDE MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR IVAN BICHARA” AO SR. OSVALDO FERREIRA MOESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Decreto Legislativo N° 29/2025- OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” ao Senhor OSVALDO FERREIRA MOESIA e dá outras providências.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 65/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei N° 65/2025 Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA” AO SR. WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata 2º da Sessão Solene em Alusão ao Aniversário do CRM-PB, e Outorga de Títulos de Cidadãos Cajazeirenses aos doutores Bruno Leandro de Souza e Walter Fernandes de Azevedo, uma propositura do vereador Alysson Américo e do ex- vereador Eriberto Maciel. Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura, realizou-se a presente sessão solene na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 9° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL AO COMBATE A LGBTFOBIA.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
6° AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TEMAS: ESCALA 6X1, TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS E IMPOSTO DE RENDA.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades.
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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