PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL nº 45/2025- Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para o Programa de Monitoria Educa Mais.

PROJETO DE LEI 45/2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL nº 45/2025- Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para o Programa de Monitoria Educa Mais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos inutilizados e a padronização da instalação e manutenção dos fios em uso em postes e infraestrutura de rede aérea em vias públicas do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao PL Substitutivo nº 33/2025

OF.347-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVENDO A CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.126/2025.

PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PL Nº 47/2025 ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO QUE CORRIGE SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL Nº 47/2025 CORREÇÃO DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.

Projeto de Lei N° 49/2025 Torna de Ultilidade Pública no Município de Cajazeiras, A associação religiosa Obra Alégrate de Maria, e dà outras providências, tem como objetivo principal torna-se público para a toda a comunidade cajazeirense, bem como, evangelizar, promover atividades em diferentes âmbitos da sociedade, incentivar os jovens e adultos a participarem de programas socioeducativos voltados aos mais vulneráveis que precisam de um olhar de solidariedade, promover cursos profissionalizantes aos adolescentes e adultos, preparando dessa forma para o mercado de trabalho que está cada vez mais competitivo.
Enfim, a Associação Religiosa Obra Álegrate de Maria, visa o bem-estar da comunidade firmada na fé e numa caminhada cristã. Assim, em vista de todo o exposto, contamos, então, uma vez mais com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a sua aprovação.

Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No nono dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Calçamento da Rua José Venâncio, Bairro Jardim Primavera ll

Calçamento da Rua Travessa Vereadora Maria do Carmo Ribeiro, Bairro Pôr do Sol

Calçamento da Rua Maria Moreira de Sá, Bairro São José

Calçamento da Rua Pedro Coelho Viana vizinho a UBS, Bairro Cristo Rei

Calçamento da Rua Angelina Maria de Figueiredo, Bairro Cristo Rei

Sessão Especial em homenagem aos 225 anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim

Requerimento para construção de uma academia ao ar livre no Sitio Riacho do Meio

Requerimento para construção de uma academia ao ar livre no Sitio Cocos

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência ao Exmo. Governador da Paraíba o Sr. João Azevedo, a solicitação de doação ou concessão de prazo indeterminado do prédio correspondente ao Centro Social Urbano (CSU), na rua Francisco Aprígio Nogueira no bairro Capoeiras, para a Prefeitura Municipal de Cajazeiras.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência ao Exmo. Governador da Paraíba o Sr. João Azevedo, a solicitação de verbas destinadas à pavimentação asfáltica das seguintes ruas: FAUSTO ROLIM, PROFETA JOÃO ALVES, TIBURTINO CARTAXO, CAMILO DE HOLANDA, MONSENHOR SABINO COELHO, 21 DE ABRIL, PRAÇA NOSSA SENHORA DE FATIMA, CEL GUIMARÃES, HERCILIO REGINO DE SOUZA E SÃO SEBASTIÃO, todas no Centro da cidade de Cajazeiras.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos o Sr. Serafim Lopes de Souza Neto, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Distrito de Azevem na comunidade dos “Baião”.

Calçamento da Rua João Casimiro de Lira, Bairro Capoeiras

REQUERIMENTO VERBAL - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Lucicleide Souza da Silva.

REQUERIMENTO 032/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, a implantação de creches em regime de tempo integral, com a finalidade de ampliar a rede de atendimento à infância no âmbito municipal.

Moção de aplausos ao Policial Militar do estado da Paraíba (6º BPM) Sargento José Martins Geraldo por ato de bravura.

Ata da 6º Sessão Especial: Com o tema “A Capoeira na escola”, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No Vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No terceiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Ata da trigésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No segundo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.

Este requerimento se faz necessário, para comemorarmos juntos mais um ano dessa belíssima obra religiosa em nossa cidade, que muito tem ajudado jovens e famílias por meio da evangelização.