Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de “Cidadão Cajazeirense” ao Excelentíssimo Senhor LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO e dá outras providências.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
2° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 58° SESSÃO ORDINÁRIA 15/10/2024
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 57° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 08/10/2024
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 56° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 07/10/2024
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 55° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 01/10/2024
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 54° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 30/09/2024
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 53° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS).
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requererimento da abertura da Rua Desembargador Boto até a BR-230.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 34/2025 -REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2025
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quadragésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, realizar-se-ia a presente Sessão Ordinária, não ocorrendo devido à falta de quórum.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quinquagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo quinto dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo quarto dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quadragésima sexta Sessão Ordinária por videoconferência da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e quatro. No segundo dia do mês de setembro de 2024, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quadragésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Segunda Audiência Pública para a apresentação do projeto de proteção de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, de iniciativa do Sest Senat, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e primeiro período legislativo, no primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da primeira Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras em sua décima nona legislatura e primeiro período legislativo de dois mil e vinte e cinco, no dia vinte e cinco de março realizou-se a presente Audiência Pública, na sua sede Edifício, Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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