Construção de passagem molhada no Sitio Capoeira Sul, próximo ao Posto de Combustível de Edilson.

REQUERIMENTO 026/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, a criação do programa de saúde “MÉDICO NA ESCOLA”, destinado a atender os alunos das escolas da rede municipal de ensino por meio de atendimentos clínicos simplificados.

Reforma e revitalização completa da praça e da quadra esportiva localizadas no bairro Ronaldo Cunha Lima, no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Este requerimento se faz necessário, por se tratar de uma rua que está ficando a cada ano, intransitável, ou seja, dificultando a locomoção dos pedestres e dos veículos. Os moradores clamam pela solução deste problema.

Ata da vigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo nono dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA"

Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Cachoeirinha Dos Cesário, vizinho de Danado.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 3° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO A SEMANA ANTIDROGAS EM 06/05/2025

ATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/05/2025

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 22/2025- Denominar a Praça localizada na Rua José Alberto Lopes Rodrigues, no bairro Vila Nova 2, como "Francisco Pereira", em homenagem póstuma ao cidadão conhecido como "Seu Pilílica".

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025. OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR GOVERNADOR MARIZ VERAS.

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GABRIEL MARIZ VERAS

PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO N° 08/2025. OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVER. IVAN BICHARA SOBREIRA A GENILSON SILVA

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GENILSON SILVA (GÊ- PAGODÃO SA)

Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de CAJAZEIRAS- PB, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº 38.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS.

REQUERIMENTO 025/2025 - SESSÃO ESPECIAL em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.

CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Roberto Das Redes

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 821/86, de 10 de janeiro de 1986, reduzindo os cargos de Assessor Especial da Mesa Diretora, criando o cargo de Coordenador de Contratos e o cargo de Ouvidor da Câmara, e dá outras providências.

Ata da 69° Sessão Ordinária 25/11/2024

Ata da 70° Sessão Ordinária 26/11/2024

Ata da 25° Sessão Ordinária 12/05/2025

Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicitação de que seja marcada uma Sessão Especial em alusão ao “Dia da Imprensa” juntamente com a entrega de Medalha Cultural de Honra ao Mérito Jornalístico “Jose Geraldo Nascimento” aqueles que forem eleitos aptos por esta casa legislativa, com data posterior à definir com o cerimonial e a presidência. Essa solicitação é feita para atender a propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve.

Ata da vigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,